• Parlamentar
• 30/10/2017
• 2

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/10/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente do FUNPREV Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/11/2017
• 2

Dá denominação Oficial a Prédio Público e dá outras providências. Posto de Saúde Senhor José Gomes Gonçalves.

Autor

• Parlamentar
• 30/10/2017
• 2

Dispõe sobre a divulgação da expressão SE BEBER, NÃO DIRIJA impressa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/11/2017
• 1

• Parlamentar
• 05/10/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/10/2017
• 2

Institui a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo.

• Parlamentar
• 02/10/2017
• 2

Institui no calendário oficial de eventos do município O desfile cívico temático em referência ao dia 07 de Setembro e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 25/09/2017
• 2

Dá denominação oficial ao vestiário do campo de futebol de Cachoeira do Brumado e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 25/09/2017
• 2

Insere no calendário oficial de eventos do Município e Endurance Cachoeira MTB e dá outras providências.

Autor