• Prefeito Municipal
• 15/09/2014
• 1

Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 03/2001 de 03 de dezembro de 2001(Criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta)

• Parlamentar
• 18/08/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas do Município de Mariana(ATRAPOPENS)

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.443.134,35 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana APAE para o exercício de 2014.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para Implantação de Brinquedoteca, conforme convênio nº 1001/2013 da SEDESE/MG

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Altera a Lei nº 2821/201 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAR Plano de Ações Articuladas,conforme Termo de Compromisso nº 201401670 do FNDE/MEC.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme convênio nº 1232/2013 da SES/MG

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto.

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários de Monsenhor Horta.

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o SAAE/Mariana Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o CISAB Região Central Consórco Regional de Saneamento

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios Integrantes da Região do Vale do Piranga para Constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga