• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino, altera o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Dispõe sobre o Programa Ativa Idade de Reinserção ao Mercado de Trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para Aquisição de Veículos e Equipamentos, conforme Portaria n°1857/2016 do Ministério da Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 2

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mariana SUAS MARIANA/MG e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Inclui o evento Festival Mariana VIVA, no calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Dá denominação Oficial ao Posto de Saúde de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei Número 3.118/2016 que institui a feira noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Dá denominação Oficial à Academia ao Ar Livre de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 14/08/2017
• 2

Dispõe Sobre a obrigatoriedade das escolas, creches ou centros de Educação infantil instalados no município de Mariana em realizar cursos de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

Autor