• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a sede da Associação de Moradores do Bairro Rosário e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Institui no calendário Oficial no município A feijoada solidaria Lar Estrela.

Autor

• Parlamentar
• 11/08/2016
• 1

Institui no calendário do município o Tropeirão da APAE.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Abre crédito Suplementar no orçamento Vigente para reforço vigente de Dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Altera Dispositivo da Lei no 3.048/2016 e dá outras e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Institui no calendário oficial do Município o Motocross de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a espaço público e dá outras providencias: Praça São Vicente de Paula o espaço público localizado no bairro São José.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/06/2016
• 1

Acrescenta o art. 16 A na Lei Municipal no 2.985/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

• Parlamentar
• 20/06/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei no 3.004/2015 e dá outras providencias.

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