• Prefeito Municipal
• 13/06/2016
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado.

• Parlamentar
• 20/06/2016
• 1

Cria no Município de Mariana a Parada Segura para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de Transporte Coletivo Urbano.

Autor

• Parlamentar
• 13/06/2016
• 1

Denomina Oficialmente a Biblioteca da Nova Escola Municipal do Bairro Morro Santana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2016
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/05/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repasse de recursos financeiros aos atingidos pela Barragem de Fundão.

• Prefeito Municipal
• 09/05/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à ACL

• Parlamentar
• 25/04/2016
• 1

Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2420/2010 que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Políticas de Cultura do Município de Mariana, suas atribuições e composição e dá outras providências.

• Parlamentar
• 11/04/2016
• 1

Dispõe sobre a divulgação de informações no portal da transparência do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2815/2013 que dispõe sobre implantação do sistema eletrônico de estacionamento rotativo regulamentado e pago, em vias e logradouros públicos do Município de Mariana.