• Parlamentar
• 02/02/2016
• 1

Declara de utilidade pública a Fundação Marianense de Educação.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/02/2016
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Matérias Recicláveis (CAMAR).

• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Dá denominação oficial à academia ao ar livre do distrito de Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação á Frente Nacional dos prefeitos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consórcio de Intermunicipal Multissetorial do Vale Piranga.

• Prefeito Municipal
• 21/01/2016
• 1

Autoriza a concessão de contribuição a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 26/01/2016
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição às agremiações carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2015.