• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 21/12/2015
• 1

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover estímulo à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); mediante a sorteios de prêmios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e de edificações irregulares no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 5

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial de Bairro da Liberdade o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana e o marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 30/11/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do município a Festa de Santa Efigênia, padroeira da Vila Santa Efigênia em Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 30/11/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do município a Festa de santo Antônio, padroeiro da comunidade de Pedras, subdistrito de Águas Claras.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2015
• 1

Inclui no calendário oficial de Mariana a Festa de Santo Antônio, padroeiro da comunidade de Cuiabá, subdistrito de Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2015
• 1

Dá denominação oficial à Academia ao ar Livre no distrito de Furquim José da Silva Cerceau.

Autor