• Prefeito Municipal
• 14/12/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2690/2013 que institui o Conselho Municipal de esportes.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

• Parlamentar
• 14/12/2015
• 1

Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas unidades de saúde do município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/12/2015
• 1

Denomina a Sala dos Ex Presidentes José Jarbas Ramos e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/12/2015
• 1

Denomina oficialmente Espaço de Lazer Senhora Raimunda Gonçalves Machado Eduardo no bairro Estrela do sul.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/11/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Amigos do Bairro Cartuxa e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/11/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei 2.620/2012 que institui o diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/11/2015
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/11/2015
• 1

Institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2015
• 1

Institui o Plano de Cargo, Salários e Vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.