• Prefeito Municipal
• 04/11/2015
• 1

Altera a Lei nº 2985, de 10 julho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/10/2015
• 1

Denomina oficialmente Rua Primavera, o logradouro público no distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Goiabeiras e região e dá outras providências.

• Parlamentar
• 03/11/2015
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Cria o projeto conservador das águas, autoriza o Executivo prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 03/11/2015
• 1

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/11/2015
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2930 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Altera Lei Complementar Municipal nº 108/2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a AEROMARI Assocação Marianense de Aeromodelismo nesta cidade e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/10/2015
• 1

Denomina oficialmente Alameda São Vicente de Paula o logradouro público no subdistrito de vargem e dá outras providencias.