• Prefeito Municipal
• 13/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da castração gratuita de animais da população carente de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/10/2015
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para implementação no sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2015
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Dispõe sobre as diretrizes de instalação de empreendimentos e visa à adequação da ADEA Área de Diversificação Econômica Agroindustrial do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/10/2015
• 1

Institui no calendário Oficial de eventos do Município A festa de Santo Antonio Padroeiro do subdistrito de Paracatu de baixo.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município A Festa de Nossa Senhora da Glória, padroeira de Barro Branco.

• Prefeito Municipal
• 30/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município A festa do menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo.

• Parlamentar
• 28/09/2015
• 2

Institui a Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, a ser entregue a Ex vereadores em homenagem ao Dia do Vereador, 1º de outubro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/06/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para custear as obras do sistema de captação de água no Distrito de Bento Rodrigues, conforme contrato de doação firmado junto à Samarco Mineração S.A.

• Parlamentar
• 22/06/2015
• 1

Reajuste de salário dos servidores efetivos do legislativo.

Autor