Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/04/2015
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção á LEMA Liga Esportiva de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/04/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à ACL Associação de Cultura Livre e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/03/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/03/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição ás entidades que menciona e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/03/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição á associação dos Moradores de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/03/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição á União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2015
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2015
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
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