• Presidente da Câmara
• 15/10/2007
• 1

Sessão Solene a realizar no dia 23 de Outubro de 2007, no Plenário da Câmara, será outorgada a Comenda Padre Avelar, versão 2007, de que trata a Lei 1.351/98, a Professora Dalva Efigênia Ribeiro .

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Regulamenta os Artigos 12, XXI; 159 e 171 do Regimento Interno referente ás normas para concessão de honrarias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 26/04/2007
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2001.

• Presidente da Câmara
• 13/02/2007
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 044/2004.

• Presidente da Câmara
• 15/12/2006
• 1

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar do Município e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 04/12/2006
• 1

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 11/12/2006
• 2

Modifica a resolução nº 023/06, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, 2007 2008, na forma da redação abaixo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 06/11/2006
• 1

Modifica a resolução nº 036/02, que dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o segundo Biênio da Legislatura, na forma da redação abaixo e dá outras providências.