• Prefeito Municipal
• 18/02/2016
• 1

Denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro da Morada do Sol nesta cidade e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 22/12/2016
• 1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana na Sessão de Instalação da Legislatura 2017/2020.

• Parlamentar
• 18/02/2016
• 1

Dá denominação oficial ao antigo bairro Gogo e Canela em Mariana e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 16/12/2016
• 1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 15/02/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2952/2014 que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

• Parlamentar
• 02/02/2016
• 1

Declara de utilidade pública a Fundação Marianense de Educação.

Autor

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 07/11/2016
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Prefeito Municipal
• 02/02/2016
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Matérias Recicláveis (CAMAR).