Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 005/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 004/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 003/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2015
    • 1

    Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição á AMA Associação Marianense de Atletismo e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/02/2015
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à AMA Associação Marianense de atletismo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 002/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 04/05/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/04/2015
    • 1

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a prática Desportiva Bolsa Atleta.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 001/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/03/2015
    • 1

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado a Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2014
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$606.000,00 para reforço das dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2014
    • 1

    Institui no Município de Mariana o Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 159/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2014
    • 1

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2001.

    Projeto de Lei Complementar
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