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Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/04/2014
- 1
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para iluminação do campo de futebol no distrito de Cachoeira do Brumado,conforme convênio nº 415/2013 da SEGOV/MG.
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 03/11/2014
- 1
Regulamenta o art.115 da Lei Complementar nº 16/2004, parcelamento e ocupação do solo para as áreas de interesse de adequação ambiental fora do distrito sede de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/04/2014
- 1
Dispõe sobre o abono salarial.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/04/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição a Sociedades Musicais de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/04/2014
- 1
Autoriza concessão de subvenção a Sociedades Musicais de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/04/2014
- 1
Altera a Lei Complementar Municipal nº 03/2001.
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/04/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/04/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à ACL Associação de Cultura Livre.
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/04/2014
- 1
Altera Lei Municipal Nº 2821/2013, a Lei Municipal Nº 2 727/2013 e autoriza crédito adicional suplementar para apoio a creches conforme a Resolução/CD/FNDE nº 29/2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/03/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição a associação de Ciclismo de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/04/2014
- 3
Dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do Magistério, Secretaria Escolar e de Inspeção de Alunos, monitores de creche e ensino especial da secretaria de educação de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/03/2014
- 1
Altera a Lei Complementar Municipal nº 03/2001.
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/03/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição a entidades que menciona para o exercício financeiro de 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/05/2014
- 1
Institui o Circuito Turístico Estrada Parques e Caminhos da mineração, o programa municipal de formação profissional, cria Escola de artes e Ofícios.
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