• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para construção do Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2024
• 1

Altera o art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 228 de 22 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Diretor do Município de Mariana-MG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2024
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, altera disposições da Lei Municipal nº 1728, de 18 de março de 2003 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/06/2024
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.680 de 11 de abril de 2023 que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/06/2024
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/05/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte – INSTITUTO IMSE, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal no 3.683/2023 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade TRAIL CLUBE PÓ & BARRO e dá outras providências.

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.