• Parlamentar
• 18/06/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Capim Canela.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2605, de 2012, que instituiu o serviço de formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 4

Autoriza a doação de 09 (nove) áreas de terreno à Fundação Renova para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Cria o Programa Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente do Centro de Referencia da Infância e Adolescência CRIA.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Torna obrigatório a transmissão em tempo real das sessões de licitação promovidas pelo poder executivo municipal integrados à rede do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017, que revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino e Altera o Conselho Municipal de Educação.

• Parlamentar
• 27/08/2018
• 3

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 3

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/06/2018
• 2

Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao (SUS);sob gestão do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a Instituição que menciona e dá outras providências.