Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Complementar Nº 070/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/09/2020
    • 2

    Prorroga o prazo disposto no art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 175/2018 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/09/2020
    • 1

    Modifica o quadro das funções de confiança da estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da lei complementar 177/2018.

    Projeto de Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2018
    • 2

    Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 177/2018 , Que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/09/2018
    • 2

    Dá Denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/09/2020
    • 1

    Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 065/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2018
    • 4

    Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 016/2004 (Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Mariana) para fins de permitir processos de reassentamento de comunidades e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 065/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/09/2020
    • 1

    Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 016/2004 (Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Mariana) para fins de permitir processos de reassentamento de comunidades e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/09/2018
    • 4

    Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 007/2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/09/2018
    • 2

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana e dá Outras Providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/09/2020
    • 1

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar 16 (dezesseis) lotes sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 06/08/2018
    • 2

    Declara de Utilidade Pública o Trail Club Pó e Barro.

    Autor

    • Cristiano Vilas Boas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/08/2018
    • 3

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Doe Sangue Mariana.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 27/08/2018
    • 2

    Cria o COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência do Município de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/08/2018
    • 1

    Torna obrigatória a utilização dos registros dos usuários do SUS,promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,seus equipamentos e programas,por meio de sistema eletrônico integrado à rede computadores.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 06/08/2018
    • 2

    Institui,no Município de Mariana,o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade,destinado aos adolescentes em conflito com as Leis.

    Projeto de Lei Ordinária
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