• Parlamentar
• 03/09/2018
• 2

Denomina oficialmente o serviço do Centro de Acolhimento de Animais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 12/03/2018
• 2

Cria o Fundo Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2020
• 1

Dispõe sobre: ALTERA A Lei Municipal nº 3.000, de 25 de Agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi Lotação no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 19/03/2018
• 3

Dá denominação Oficial o Logradouro Público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/03/2018
• 6

Regulamenta o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.

• Prefeito Municipal
• 02/04/2018
• 3

Altera a Lei Municipal nº 3000, de 25 de agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/03/2018
• 2

Institui o Dia Municipal do Rotaract.

Autor

• Presidente da Câmara
• 10/12/2018
• 2

Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 19/03/2018
• 2

Dá denominação oficial à logradouro público e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/09/2020
• 1

Cria o Fundo Municipal de Esportes