Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 004/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2019
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/07/2019
    • 1

    Prorroga o prazo disposto no caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.252/2018

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 003/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2019
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/01/2019
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a transferência de recursos do CISAMAPI- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 001/2019
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/10/2019
    • 1

    Altera a reda

    Projeto de Resolução
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2019
    • 1

    Altera o artigo 162 da Lei Orgânica e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2020
    • 1

    Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Complementar Nº 096/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 1

    Extingue o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana (FUNPREV), altera a Lei Complementar Municipal nº 064/2008 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 2

    Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 093/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 1

    Modifica o quadro cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da Lei Complementar nº 177/2018.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 092/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2020
    • 2

    Cria e regulamenta a Área de Diretrizes Especiais de Paracatu de Baixo, para fins de implantação do reassentamento coletivo de interesse social deste Subdistrito, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 2

    Cria a Feira Itinerante dos Bairros, Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/09/2020
    • 1

    Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2018
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/09/2020
    • 1

    Dispõe sobre alterações na Lei Nº 3225/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

    Projeto de Lei Ordinária
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