• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 2

Altera o prazo de carência para quitação do valor mensal de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/10/2017
• 2

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de informarem o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, paralisações de suas atividades e desligamento da mão de obra em grande escala.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/09/2020
• 1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 07/08/2017
• 2

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de ocupação da área urbana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 28/08/2017
• 2

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito Maio Amarelo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino, altera o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Dispõe sobre o Programa Ativa Idade de Reinserção ao Mercado de Trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para Aquisição de Veículos e Equipamentos, conforme Portaria n°1857/2016 do Ministério da Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 2

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mariana SUAS MARIANA/MG e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Inclui o evento Festival Mariana VIVA, no calendário oficial do município de Mariana.

Autor