Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 131/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/12/2017
    • 2

    Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Saúde na Lei orçamentária vigente.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 130/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 2

    Revoga e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar de nº 007 de 27 de Dezembro de 2001,que institui o Código Tributário Municipal.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 1

    Altera a Lei nº 3150, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 1

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 122/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/12/2017
    • 1

    Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento Desafio das 06 horas da ACM.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 121/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/12/2017
    • 1

    Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento UPHILL DA CARTUCHA.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 11/12/2017
    • 2

    Dá denominação oficial a praça dos quilombos na localidade da Vila Santa Efigênia distrito de Furquim e dá outras providências.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 119/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 11/12/2017
    • 2

    Autor

    • Deyvson Ribeiro
    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/11/2017
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autor

    • Deyvson Ribeiro
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/12/2017
    • 2

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana Trail Run Galo Veio e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 04/12/2017
    • 1

    Inclui no calendário oficial do Município de Mariana o evento ciclístico A Volta da Fumaça e dá outras providências.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/11/2017
    • 3

    Autoriza a desapropriação amigável de imóvel rural e a dação em pagamento com imóvel público e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 21/12/2017
    • 1

    Cria Zona de Urbanização Específica de Interesse Social para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/11/2017
    • 2

    Dá denominação oficial á Academia ao Ar Livre no Subdistrito de Vargem e dá outras providências

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Pesquisar Projetos



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais