Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 012/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/08/2017
    • 2

    Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/05/2017
    • 1

    Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

    Autor

    • Cristiano Vilas Boas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 14/02/2017
    • 1

    Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 010/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/06/2017
    • 1

    Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Resolução Nº 010/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 21/08/2017
    • 2

    Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/02/2017
    • 1

    Altera disposições do anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2001, dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública direta e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução Nº 009/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/06/2017
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/01/2017
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição às Agremiações Carnavalescas do município de Mariana para o exercício financeiro de 2017.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 008/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/06/2017
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 007/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/02/2017
    • 1

    Altera dispositivos da Lei nº 1925/2005, que dispõe sobre a Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana/MG SAAE e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Resolução Nº 007/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/06/2017
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 006/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/02/2017
    • 1

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para pequenos reparos de Escola Pública Estadual de Ensino existente no município de Mariana, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Resolução Nº 006/2017
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/05/2017
    • 2

    Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/09/2020
    • 1

    Estabelece regras para o Protesto Extrajudicial dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 003/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/04/2017
    • 1

    Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

    Projeto de Lei Substitutivo
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