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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
80
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
135
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
88
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 18/2023

Projetos de Leis
93
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

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Projeto de Lei nº 166/2022

Projetos de Leis
112
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 150/2022

Projetos de Leis
98
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

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Projeto de Lei nº 148/2022

Projetos de Leis
131
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 137/2022

Projetos de Leis
125
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2022

Projetos de Leis
115
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 75/2022

Projetos de Leis
205
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

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Projeto de Lei nº 71/2022

Projetos de Leis
202
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
200
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
191
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
182
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
190
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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