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Projeto de Lei nº 132/2022

Projetos de Leis
184
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Declara como de utilidade pública municipal o Coletivo Saberes do Território – SAB- Território.

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
187
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas .

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Requerimento nº 128/2022

Requerimentos
161
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

O vereador Juliano Vasconcelos Gonçalves da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresentada a Mesa, ouvido plenário e após aprovado, requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo para que nos prazos da lei, informe a esta Casa, em que fase se encontra os procedimentos licitatórios das UBS de Padre Viegas e da Barroca.

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Projeto de Lei nº 128/2022

Projetos de Leis
191
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Declara como de utilidade pública municipal o Instituto de Defesa dos Direito dos Animais.

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Projeto de Lei nº 123/2022

Projetos de Leis
198
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
185
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
171
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Projeto de Lei nº 107/2022

Projetos de Leis
251
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

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Projeto de Lei nº 91/2022

Projetos de Leis
81
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

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Projeto de Lei nº 90/2022

Projetos de Leis
198
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

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Menção Honrosa nº 33/2022

Moções e Menções
277
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Para com o Rotary Club de Mariana.

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Menção Honrosa nº 33/2022

Moções e Menções
284
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Para com o Rotary Club de Mariana.

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Moção de Aplauso nº 27/2022

Moções e Menções
235
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Para com o Sr. Noraldino Lúcio Dias Junior.

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Menção Honrosa nº 26/2022

Moções e Menções
232
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Para com a empresa Magmotos.

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