Requerimento nº 101/2023
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao secretário de Obras Leonardo Rodrigues dos Santos, para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da Obra de (reparo, manutenção) reconstrução da Ponte que dá acesso ao Campo de Futebol no Subdistrito de Constantino: * Se houve licitação para contratação de empresa especializada para iniciar a obra? * Se sim, qual nome da empresa responsável pela Obra?
Requerimento nº 97/2023
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Esporte Luiz Gustavo Gomides Silva, para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta Casa de Leis a seguintes informações a respeito da Academia ao Ar Livre que será instalada no Subdistrito de Pedras: * Onde está localizado atualmente os aparelhos da Academia ao ar Livre que é destina para o Subdistrito de Pedras?
Requerimento nº 92/2023
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Obras, Secretário de Governo, Empresa COMIM CONSTRUÇÓE e a Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta Casa de Leis a seguintes informações a respeito da possibilidade de Abertura de uma Rua onde passava a antiga linha férrea no Distrito de Furquim.
Requerimento nº 91/2023
Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Projeto de Lei nº 56/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 49/2023
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.
Projeto de Lei nº 40/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Requerimento n°26/2023
Requer que [...] encaminhem a esta Casa de Leis a seguinte informações acerca da obra que precisa ser realizada na Rua do Carmo no Distrito de Furquim: Se houve licitação para contratação de empresa especializada para iniciar a obra? Se sim, qual nome da empresa responsável pela Obra? Quem será engenheiro(a) responsável pela equipe técnica Qual a data prevista para início e conclusão da obra?
Requerimento nº 19/2023
Após aprovado, requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício e este remeta ao responsável pela empresa COMIM CONSTRUÇÕES prestadora de serviços da FUNDAÇÃO RENOVA, com escritório localizado na Rua do Catete nº 105 Centro Mariana-MG, para que, nos prazos da lei, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos veículos da empresa que circulam pelo distrito de Furquim: * Se os veículos pesados (caminhões) têm autorização para circularem dentro do distrito.
Requerimento nº 18/2023
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário de obras, Secretario de Transporte e Estradas Vicinais para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 02/2023 e 03/ encaminhados a Secretaria de obras e Planejamento e à Secretaria de Transporte e Estradas Vicinais, que segue em anexo: • Se foi contratada empresa, e quem será a equipe técnica responsável estudo da remoção da pedra?
Moção de Aplausos nº 13/2023
Para com a Sra. Maria Imaculada Veloso.
Menção Honrosa nº 12/2023
Para a Empresa Bomboni Doceria.
Indicação nº 1572/2022
Canalização da rede de esgoto da Rua do Paulista em Cachoeira do Brumado.
Indicação nº 1227/2022
Reforma dos banheiros do cemitério de águas Claras.