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Projeto de Lei nº 96/2024

Projetos de Leis
54
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Marianense de Bandas-AMARBANDAS.

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Projeto de Lei nº 94/2024

Projetos de Leis
47
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 138/2023

Projetos de Leis
84
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre o direito à prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação do Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 132/2023

Projetos de Leis
129
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Incluir no calendário cultural de datas comemorativas no âmbito do Município o evento Dia Esportivo da Seleção de Mariana, a ser comemorado no dia 16 de Julho.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 132/2023

Projetos de Leis
97
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município o evento Dia Esportivo da Seleção de Mariana, a ser comemorado no dia 16 de Julho.

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Projeto de Lei nº 69/2023

Projetos de Leis
147
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
155
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
136
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 137/2022

Projetos de Leis
218
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2022

Projetos de Leis
191
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
265
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
228
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
255
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei nº 56/2022

Projetos de Leis
600
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinados a população trans (travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
297
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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