Legislação
PesquisarIndicação nº 687/2024
Solicita-se retorno regular do abastecimento de água na Rua Eucalipto, no Rosário.
Indicação nº 561/2024
Solicita-se que seja realizada uma abertura a estrada tendo como ponto de referência a Fazenda de Deputado em Cachoeira do Brumado, uma vez que tal abertura é salutar para as propriedades que estão sem acesso a estrada.
Indicação nº 498/2024
Solicita-se que seja realizada a disponibilização (uma vez por mês) do espaço Mina Del Rey, para os praticantes da modalidade GRAU.
Indicação nº 479/2024
Solicita-se pagamento de função gratificada às secretarias escolares que assumem responsabilidades representativas das unidades de ensino.
Indicação nº 282/2024
Solicito aumento das linhas de ônibus que atendem o Distrito de Padre Viegas.
Indicação nº 225/2024
Solicita-se reforma do campo e vestiário do Subdistrito de Magalhães.
Indicação nº 183/2024
Solicita-se que a prefeitura faça o repasse de cestas básicas a todas as famílias com filhos matriculados na rede pública municipal e estadual, nos meses que correspondem às férias escolares.
Indicação nº 180/2024
Solicita-se que a prefeitura adote a estratégia biológica Aedes Aegypti do bem no combate à dengue no Município.
Indicação nº 100/2024
Solicita-se que seja instalada câmeras de vigilância no largo da Capela de Santo Antônio, localizada na Rua A, no Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 99/2024
Solicita-se que seja criado, em parceria do Município com a arquidiocese de Mariana, um circuito de visitação de igrejas e museus de Mariana.
Requerimento nº 47/2024
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, considerando o ano eleitoral e, por conseguinte suas proibições ao abuso do poder político, que configura na utilização das instituições públicas, ou na realização de qualquer atividade administrativa, no contexto de um pleito, com o propósito oculto de impulsionar ou desqualificar candidaturas.
Requerimento nº 41/2024
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;
Requerimento nº 40/2024
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;
Requerimento nº 39/2024
Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.
Requerimento nº 36/2024
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.