Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 122/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza da pracinha localizada na Rua Serra do Carmo, bairro Santa Rita de Cássia
Autor
Indicação Nº 121/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se que o executivo realize o recapeamento asfáltico na rua Curvelo, em frente ao número 10, no bairro Cabanas
Autor
Indicação Nº 118/2026
Proposição- Parlamentar
- 27/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Alumínio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo) tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 117/2026
Proposição- Parlamentar
- 27/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Chumbo por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo) tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 115/2026
Proposição- Parlamentar
- 16/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Manganês por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 114/2026
Proposição- Parlamentar
- 16/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da Rua Mercúrio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 113/2026
Proposição- Parlamentar
- 13/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Níquel por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 112/2026
Proposição- Parlamentar
- 13/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Ouro por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 111/2026
Proposição- Parlamentar
- 06/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Platina por toda a sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 110/2026
Proposição- Parlamentar
- 06/04/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua da Prata por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores.
Autor
Indicação Nº 109/2026
Proposição- Parlamentar
- 30/03/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Quatzito por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores
Indicação Nº 108/2026
Proposição- Parlamentar
- 30/03/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Titânio por toda sua extensão no bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores
Indicação Nº 107/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Solicita-se capina e limpeza da rua Zinco por toda sua extensão na bairro Morro Santana (Gogo), tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores
Autor
Indicação Nº 105/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se a limpeza e capina ao longo de toda extensão da Rua da Cartuxa, bairro Cartuxa
Autor
Indicação Nº 100/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário para a aquisição de vacinas contra Herpes Simplex Vírus (HSV-1 e HSV-2) ou contra o Vírus Varicela-Zóster (VVZ), visando à disponibilização dessas vacinas à população, especialmente aos grupos mais vulneráveis, considerando que tais imunizantes não serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 65
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.069
- Menções 115
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00



