• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede abono salarial aos secretários de escola

• Prefeito Municipal
• 20/04/2007
• 1

Concede abono salarial aos Secretários de Escola e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera disposicoes do estatuto do magistério

• Prefeito Municipal
• 20/04/2007
• 1

Altera disposições do Estatuto do Magistério e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 20/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de auxílio a alimentacao aos servidores municipais

• Prefeito Municipal
• 20/04/2007
• 1

Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsidios de agentes

• Prefeito Municipal
• 20/04/2007
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Municipais e subsídios de Agentes Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o executivo municipal a instituir e manter fundacao de cultura e educacao

• Prefeito Municipal
• 17/04/2007
• 1

Autoriza o Executivo Municipal a instituir e manter Fundação de Cultura e Educação no Município.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominacao oficial ao estádio municipal do bairro santo Antônio

• Prefeito Municipal
• 17/04/2007
• 1

Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a criacao de cargo em comissao de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana