• Prefeito Municipal
• 11/04/2007
• 1

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza contratacao temporária de pessoal pata atender excepcional interesse público

• Prefeito Municipal
• 09/04/2007
• 1

Autoriza contratação temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o critério de designacao e remuneracao de gestores das escolas municipais

• Prefeito Municipal
• 09/04/2007
• 1

Dispõe sobre o critério de designação e remuneração de gestores das Escolas Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que mensiona, a abertura de crédito especial a secretaria municipal de cultura e turismo

• Prefeito Municipal
• 09/04/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 09/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a organizacao, funcionamento e administracao de cemitérios no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/04/2007
• 1

Dispõe sobre a organização, funcionamento e administração de cemitérios no Município de Mariana MG.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 04/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que mensiona, a abertura de crédito especial a secretaria municipal de Saúde

• Prefeito Municipal
• 27/03/2007
• 1

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras outras providências.