Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza distribuicao de cestas de Natal aos servidores públicos municipais

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/12/2006
    • 1

    Autoriza a distribuição de cestas e natal aos servidores públicos municipais.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 12/12/2006
    • 1

    Altera a Lei nº 2003 de 26 de junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 20017

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Da denominacao oficial do bairro cabanas

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 12/12/2006
    • 1

    Dá denominação oficial a Policlínica do Bairro Cabanas nesta cidade e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 12/12/2006
    • 1

    Dá denominação oficial à Policlínica do Bairro Cabanas nesta cidade e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 1

    Abertura de crédito suplementar

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Autoriza concessao de contribuicao a instituicao que menciona, autoriza abertura de crédito especial no orcamento vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 3

    Autoriza a concessão de contribuição à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 2

    Autoriza a concessão de contribuição à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 2

    Dispoesobre o programa de educacao em tempo integral

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/12/2006
    • 2

    Dispõe sobre o Programa Municipal de Escola em Horário Integral Mariana Cidade Escola

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 04/12/2006
    • 2

    Dispõe sobre o Programa Municipal de Escola em Horário Integral Mariana Cidade Escola.

    Lei Ordinária
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais