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Lei Ordinária Nº 2.052/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Institui programa municipal de incentivo ap carnaval, autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária Nº 2.052/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2007
- 1
Institui Programa Municipal de Incentivo ao Carnaval, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.051/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orcamento do legislativo
Lei Ordinária Nº 2.051/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.050/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais
Lei Ordinária Nº 2.050/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.049/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orcamento do saae
Lei Ordinária Nº 2.049/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito ao orçamento do SAAE e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.048/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais
Lei Ordinária Nº 2.048/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.057/2006
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/03/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.047/2006
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2006
- 1
Dispoe sobre implantacao do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago, em vias e logradouros públicos do município de Mariana
Lei Ordinária Nº 2.047/2006
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2006
- 1
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo regulamentado pago, em vias e logradouros públicos do município de Mariana.
Lei Ordinária Nº 2.046/2006
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2006
- 1
Estima a receita fixa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2007
Lei Ordinária Nº 2.046/2006
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/12/2006
- 1
Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos municipais.
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