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Lei Ordinária Nº 1.941/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/11/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.940/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.940/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/11/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.939/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.939/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/11/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.938/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Declara como entidade de utilidade pública de mariana a associação de proteção e assistencia aos condenados de mariana - APAC
Lei Ordinária Nº 1.938/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/11/2005
- 2
Declara como entidade de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistências aos Condenados de Mariana APAC
Lei Ordinária Nº 1.937/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.937/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.936/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 3
Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de cultura e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 1.936/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.935/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 3
Altera a lei municipal n 1915, de 29 de junho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2006
Lei Ordinária Nº 1.935/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2005
- 2
Altera a Lei Municipal nº 1915, de 29 de junho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Lei Ordinária Nº 1.934/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza o executivo instituir o servico de arquitetura e engenharia popular
Lei Ordinária Nº 1.934/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/11/2005
- 2
Autoriza o executivo a instituir o serviço de arquitetura e engenharia popular
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