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Lei Ordinária Nº 1.818/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/05/2019
- 2
Dá denominação oficial a prédio publico nesta cidade
Lei Ordinária Nº 1.818/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2004
- 2
Dá denominação Oficial a Prédio Público nesta cidade.
Lei Ordinária Nº 1.818/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2004
- 2
Policlínica Cláudio Manoel
Lei Ordinária Nº 1.817/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/01/2004
- 2
Transporte GM
Lei Ordinária Nº 1.816/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/01/2004
- 2
Utilidade Pública Já Morreu
Lei Ordinária Nº 1.815/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2003
- 2
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2004.
Lei Ordinária Nº 1.814/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2003
- 1
Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.814/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2003
- 2
Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.813/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2003
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.812/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/12/2003
- 2
Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo de Mariana.
Lei Ordinária Nº 1.811/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/12/2003
- 2
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Especial: Escola Municipal de Ensino Especial Izaltino Teodoro de Almeida júnior (APAE)
Lei Ordinária Nº 1.810/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/12/2003
- 2
Abertura de Crédito Suplentar
Lei Ordinária Nº 1.809/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2003
- 2
Praça Cascalheira
Lei Ordinária Nº 1.808/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2003
- 2
Abertura de Crédito Suplementar
Lei Ordinária Nº 1.807/2003
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2003
- 2
Rua Vicente de Paula Saldanha
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