• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 2

Autoriza a doação de área de terreno e instalações do engenho de cana de açúcar a instituição que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 2

Autoriza a doação de área de terreno e instalações do engenho de cana de açúcar à instituição que menciona e dá outas providências.

• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 2

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 2

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/04/2004
• 2

Dá denominação oficial a prédio público em distrito deste município

• Prefeito Municipal
• 22/04/2004
• 2

Dá denominação oficial a Prédio Público em distrito deste Município.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2004
• 2

declara de utilidade publica municipal a associação comunitária do sub distrito da barroca e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/03/2004
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sub distrito da Barroca e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/03/2004
• 2

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Altera dispositivos da lei 527 de 09/05/1979 estabelece horário de funcionamento para o comercio aos sábados e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 23/03/2004
• 2

Altera dispositivos da Lei 527 de 09/05/1979, estabelece horário de funcionamento para o comércio aos sábados e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Cria o conselho municipal do idoso, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 2

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política de Assistência ao idoso e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Institui programa de receptividade turística monitur e da outras providências