• Prefeito Municipal
• 23/03/2004
• 2

Institui programa de receptividade turística MONITOUR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder espaço público em comodato e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/03/2004
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 16/03/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Altera disposições da lei municipal 1722/2003 que institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débito para com a fazenda municipal e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 2

Altera disposições da Lei Municipal 1722/2003, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento do poder executivo e especial abertos no orçamento do poder legislativo

• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 3

Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento do poder executivo e especiais abertos no orçamento do poder legislativo do município de Mariana exercício 2002.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativos e executivo

• Prefeito Municipal
• 05/03/2004
• 2

Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativo e executivo do município de Mariana exercício 2001.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de ação social e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 03/03/2004
• 3

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2019
• 2

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 18/02/2004
• 2

Dá denominação Oficial a Logradouro Público nesta cidade.