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Lei Ordinária Nº 1.680/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.679/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Ação Social e da outras providências
Lei Ordinária Nº 1.678/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.678/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.677/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.677/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.676/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 2
Dispõe sobre a realização de feiras com vendas a varejo no Município de Mariana e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.675/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 2
Altera dispositivos da Lei Municipal 1646/2002 de 19/06/2002 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.674/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.673/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.672/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/02/2002
- 1
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.672/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 2
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.671/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.670/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.669/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
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