• Prefeito Municipal
• 16/09/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/09/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 03/09/2002
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Furquim

• Prefeito Municipal
• 23/08/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 23/08/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/08/2002
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Compasso

• Prefeito Municipal
• 20/08/2002
• 2

Dá denominação oficial à sala de odontologia em Unidade de Saúde do distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 20/08/2002
• 2

Dá denominação oficial à sala de curativos em unidade de saúde do distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 2

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , o Conselho Tutelar e dá Outras Providência

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 2

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e da Outras Providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Subdistrito de Barro Branco

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Subdistrito de Barro Branco

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 3

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 2

Autoriza isenção de taxa de Aprovação de Planta à entidade que menciona e dá outras providências