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Lei Ordinária Nº 1.691/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.690/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2002
- 2
Define os valores máximos para quitação à vista de decisões judiciais e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.689/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/11/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.688/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e da outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.687/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.686/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/10/2002
- 2
Dá denominação oficial à quadra esportiva do bairro São Pedro nesta cidade.
Lei Ordinária Nº 1.685/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/10/2002
- 2
Dispõe sobre a organização dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.684/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/10/2002
- 2
Dá denominação oficial de rua Lírio a atual Rua 03 no bairro Jardim dos Inconfidentes
Lei Ordinária Nº 1.684/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/10/2002
- 2
Dá denominação oficial de Rua Lírio à atual Rua 03 no bairro Jardim dos Inconfidentes
Lei Ordinária Nº 1.683/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Altera dispositivos da Lei 1660/2002 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.683/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Altera dispositivos da Lei 1660/2002 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.682/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.681/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à procuradoria geral do Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.681/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.680/2002
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/10/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e dá outras providências
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