Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Prefeito Municipal
    • 26/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às unidades administrativas abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos receituários da Rede de Saúde, Médico e Odontológico do Município de Mariana, ser emitido mecânica, eletronicamente ou em letra de forma

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 1

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos receituários da rede de saúde.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Dá denominação oficial de Rua Colibri Bairro Estrela do Sul, ao trecho que se inicia na Rua Araras, e termina na Rua Rouxinol

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Da denominação oficial de rua Colibri, bairro Estrela do Sul, inicio na rua Araras, e termina na rua Rouxinol.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá Outras Providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá Outras Providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 19/09/2001
    • 2

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/09/2001
    • 2

    Altera Dispositivos da Lei 1.526 e dá outras providencias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/09/2001
    • 1

    Altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outras providências

    Lei Ordinária
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais