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Lei Ordinária Nº 1.570/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às unidades administrativas abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.569/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos receituários da Rede de Saúde, Médico e Odontológico do Município de Mariana, ser emitido mecânica, eletronicamente ou em letra de forma
Lei Ordinária Nº 1.569/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 1
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos receituários da rede de saúde.
Lei Ordinária Nº 1.568/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Dá denominação oficial de Rua Colibri Bairro Estrela do Sul, ao trecho que se inicia na Rua Araras, e termina na Rua Rouxinol
Lei Ordinária Nº 1.568/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Da denominação oficial de rua Colibri, bairro Estrela do Sul, inicio na rua Araras, e termina na rua Rouxinol.
Lei Ordinária Nº 1.567/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.566/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.566/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.565/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá Outras Providências
Lei Ordinária Nº 1.565/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá Outras Providências
Lei Ordinária Nº 1.564/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.564/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.563/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2001
- 2
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.562/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/09/2001
- 2
Altera Dispositivos da Lei 1.526 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 1.562/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/09/2001
- 1
Altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outras providências
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