• Prefeito Municipal
• 26/10/2001
• 2

Declara de interesse ecológico área de terreno situada no bairro São Vicente, zona urbana do distrito de Passagem de Mariana, neste município e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/10/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/10/2001
• 2

Institui programa de farmácia social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/10/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/10/2001
• 2

Declara de interesse social e de utilidade pública municipal área de terreno e edificações situadas na zona urbana do município e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/10/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/10/2001
• 2

Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/10/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Fonte da Saudade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Fonte da Saudade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com Instituição que menciona.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/09/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às unidades administrativas abaixo e dá outras providências