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Lei Ordinária Nº 1.596/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.595/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/12/2001
- 2
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.594/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/12/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.593/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/11/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.592/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/11/2001
- 2
Autoriza a concessão de auxílio financeiro às Bandas de Música do Município, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.591/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
- 2
Autoriza isenção de taxa de aprovação de planta a entidade que menciona.
Lei Ordinária Nº 1.590/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.590/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.589/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
- 2
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar às Secretarias.
Lei Ordinária Nº 1.588/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
- 2
Dispõe sobre acesso de estudantes à espetáculos promovidos pelo Município de Mariana ou por particulares com autorização da Prefeitura, com redução de 50% no valor dos ingressos ou bilhetes de entrada
Lei Ordinária Nº 1.587/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
- 2
Dispõe sobre alteração no nome de logradouro público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.586/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.585/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/10/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.584/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/10/2001
- 2
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto
Lei Ordinária Nº 1.583/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/10/2001
- 2
Dá denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão, ao trecho paralelo à Rodovia dos inconfidentes
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