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    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2001
    • 2

    Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 27/11/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 27/11/2001
    • 2

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro às Bandas de Música do Município, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001
    • 2

    Autoriza isenção de taxa de aprovação de planta a entidade que menciona.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001
    • 2

    Autoriza abertura de credito adicional Suplementar às Secretarias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001
    • 2

    Dispõe sobre acesso de estudantes à espetáculos promovidos pelo Município de Mariana ou por particulares com autorização da Prefeitura, com redução de 50% no valor dos ingressos ou bilhetes de entrada

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001
    • 2

    Dispõe sobre alteração no nome de logradouro público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001
    • 2

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001
    • 2

    Dá denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão, ao trecho paralelo à Rodovia dos inconfidentes

    Lei Ordinária
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