• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Casa de Apoio Municipal.

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• 07/12/2021
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Institui a Semana da Mulher no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
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Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e da outras providências .

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• 07/12/2021
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Ponto Atendimento -UPA e para construção da Unidade Basica de Saúde - UBS em Padre Viegas e da outras providências.

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• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subdistritos dos agentes públicos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagas pelo cofres públicos da outras providências.

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• 07/12/2021
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Altera a Lei nº 2.133/2007.

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• 07/12/2021
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Da denominação oficial a Academia ao Ar Livre no bairro Barro Preto.

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• 07/12/2021
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Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

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• 07/12/2021
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Autoriza a celebração de termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com Paróquia Sagrada Coração de Jesus de Mariana.

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• 07/12/2021
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Da denominação oficial logradouros e prédios públicos.