• Prefeito Municipal
• 05/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID -19) através de recursos transferidos pelo SUS advindos da Portaria nº 774/2020 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS/MG nº 3.138/2020 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/07/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo Horizonte

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos do Cavalo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Insere a Copa Quilombola no Calendário Esportivo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/07/2020
• 1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 29/07/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Expansão Urbana - Construção do Novo Loteamento no Município de Mariana conforme previsão legal do artigo 17, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 183, de 14 de dezembro de 2018

• Prefeito Municipal
• 29/07/2020
• 1

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Instrumentos Musicais para as Corporações Musicais do Município de Mariana conforme Convênio FUNARTE nº 029/2019.

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de março de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Mariana