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Lei Ordinária Nº 2.800/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/11/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social à Aldrava Letras e Artes e abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação
Lei Ordinária Nº 2.799/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/11/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 7.740.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária Nº 2.798/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/11/2013
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013
Lei Ordinária Nº 2.797/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/11/2013
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013
Lei Ordinária Nº 2.796/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de MotoCross e Cross Country AMMC
Lei Ordinária Nº 2.795/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/11/2013
- 1
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
Lei Ordinária Nº 2.794/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2013
- 1
Denomina oficialmente Travessa Raimundo Gamarano o logradouro público atualmente conhecido como acesso a Caixa DÁgua no bairro São Pedro
Lei Ordinária Nº 2.793/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2013
- 1
Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal
Lei Ordinária Nº 2.792/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 126.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária Nº 2.791/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/11/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 12.022.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente
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