• Prefeito Municipal
• 22/06/2010
• 1

Utilidade Pública São Caetanense

• Prefeito Municipal
• 22/06/2010
• 1

Crédito especial Ação Social

• Prefeito Municipal
• 22/06/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial ao fundo municipal de assistencia social e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2010
• 1

Abertura de crédito especial Cultura e turismo

• Prefeito Municipal
• 14/06/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito Especial a Secretária Municipal de Cultura e turismo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 07/06/2010
• 1

Institui penalidades para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito AEDES AEGYPTI forma que menciona.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2010
• 1

Penalidade proprietários imóveis com focos do mosquito Aedes aegypti

• Prefeito Municipal
• 10/06/2010
• 1

Determina a fixação de informações e orientações sobre o DPVAT.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2010
• 1

DPVAT

• Prefeito Municipal
• 24/05/2010
• 1

Dispõe sobre a criação do Dia do Administrador no Calendario Cívico Cultural do municipio de Mariana/MG

• Prefeito Municipal
• 25/05/2010
• 1

Dia do Administrador

• Prefeito Municipal
• 25/05/2010
• 1

Dispõe sobre o Projeto uma criança uma Árvore

• Prefeito Municipal
• 25/05/2010
• 1

Projeto Uma criança uma árvore

• Prefeito Municipal
• 10/05/2010
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/05/2010
• 1

Utilidade pública Vila Nova Cachoeira do Brumado