• Prefeito Municipal
• 12/05/2010
• 1

Institui a SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA no Municipio de Mariana a ocorrer no mes de Março de cada ano.

• Prefeito Municipal
• 12/05/2010
• 1

Semana Municipal da Mamografia

• Prefeito Municipal
• 19/04/2010
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do legislativo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Câmara

• Prefeito Municipal
• 05/04/2010
• 1

Dispõe sobre Recomposição da Remuneração dos servidores municipais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 07/04/2010
• 1

Reajuste 2010

• Prefeito Municipal
• 05/04/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito Especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/04/2010
• 1

Abertura de crédito especial Cultura e turismo

• Prefeito Municipal
• 11/03/2010
• 1

Institui o programa Municipal de recuperação de receitas, autoriza remissão e parcelamento de debitos para com a fazenda Municipal e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 11/03/2010
• 1

Remissão de débitos

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera Dispositivo da Lei Municipal 2.071 de 20 de Abril de 2007 que institui o auxilio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera Lei 2071/07

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei 1735/03

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 1.735/2003 que institui programa municipal de incentivo ao futebol amador e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Centro de Convenções