• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Dá Denominação Oficial ao Centro de Convenções de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Alteração artigo 6º da Lei 1750/03

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Dá nova Redação ao artigo 6º da Lei Municipal 1.750/2003

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Aletração Lei 1892/05 e 2250/09

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Altera as Leis 1.892/2005 e 2.250/2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Autoriza o Poder Executivo, a instituir no Município de Mariana a Semana da Saúde do Homem e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Semana da saúde do homem

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Passagense.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Utilidade pública Associação Passagense

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar obras e serviços públicos

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Meio ambiente

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar á secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Abertura de crédito especial Saúde

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de Crédito Especial a secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.