Portaria Nº 013/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/02/2026
• 1

EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Micheline Nepomuceno de Castro)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 012/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/02/2026
• 1

EXONERA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Sara Hellen Lana Tavares e Júlia Aparecida Correa dos Santos)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 011/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/02/2026
• 1

EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Vinicius Henrique de Souza Ferreira e Joicy de Paula Viana Miguel)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 010/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/02/2026
• 1

EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Gilberto Miranda da Silva)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 009/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 30/01/2026
• 1

EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Lavínia Stefany do Carmo Lopes)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 008/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 28/01/2026
• 1

SUBSTITUI E NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO IPREV MARIANA(Titular: LEANDRA APARECIDA SARAIVA Suplente: HELEN OLIVEIRA FARIA DE ASSIS ROCHA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 007/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 15/01/2026
• 1

ANTECIPA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 006/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 15/01/2026
• 1

ESTABELECE AS DATAS DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 005/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 15/01/2026
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Nathan Mizael Vieira dos Santos)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 004/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 15/01/2026
• 1

EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Danilo Henrique Almeida Silva)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 003/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 12/01/2026
• 1

NOMEIA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Viviane Carneiro da Silva e Ana Amélia de Almeida Nóbrega)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 002/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 12/01/2026
• 1

NOMEIA SERVIDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Olione Cristina do Carmo)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 001/2026

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 12/01/2026
• 1

EXONERA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Viviane Carneiro da Silva e Ana Amélia de Almeida Nóbrega)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 191/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 29/12/2025
• 1

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE MARIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 190/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 23/12/2025
• 1

CANCELA PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

• 

Portaria