Portaria Nº 189/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 04/12/2025
• 1

DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRATATIVAS RELACIONADAS AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO OCORRIDO NO ANO DE 2015, A EVOLUÇÃO DAS REPACTUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 188/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/12/2025
• 1

DISPÕE SOBRE: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECERES NOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 03/2025 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(a) VEREADOR – ÍTALO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PRESIDENTE b) VEREADOR – FERNANDO SAMPAIO DE CASTRO – VICE PRESIDENTE c) VEREADOR – MARCELO MONTEIRO MACEDO)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 187/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 01/12/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Gizele Aparecida Rodrigues)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 186/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 24/11/2025
• 1

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE MARIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 185/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 24/11/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(OSVALDO ROSA FILHO)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 184/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/11/2025
• 1

DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECERES NOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 03/2025 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(PEDRO HENRIQUE DA PAIXÃO SOUSA - PRESIDENTE, JOSÉ ANTUNES VIEIRA – VICE PRESIDENTE E PEDRO ULISSES COIMBA VIEIRA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 183/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/11/2025
• 1

DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECERES NOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 03/2025 E PROJETO DE RESOLUÇÃO18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(FERNANDO SAMPAIO DE CASTRO, ITALO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SAMUEL DE FREITAS MARTINS,Dr. CORJESU QUIRINO FILHO, Dra. BEATRIZ LIZARDO GOUVEIA DE CARVALHO, ALCIONE RODRIGUES PEREIRA, PATRICIA DA COSTA GOMES, DR. EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS E DR. ISRAEL QUIRINO)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 182/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/11/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Célio Camilo Teixeira Junior)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 181/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/11/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Célio Camilo Teixeira Junior)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 180/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 10/11/2025
• 1

REGULAMENTA O PROTOCOLO ELETRÔNICO - VIRTUAL DAS MATÉRIAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 179/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 05/11/2025
• 1

EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(Jessica de Araujo Gonçalves Dias)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 178/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 08/10/2025
• 1

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE MARIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 177/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 07/10/2025
• 1

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, ANTECIPA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 176/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 07/10/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(MARIA DO PARTO SANTOS)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 175/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 06/10/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(BRUNA LARISSA GANDRA SILVA)

Autor

• 

Portaria